Código de Trânsito Brasileiro 2018

Código de Trânsito Brasileiro 2018

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO II - DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO
CAPÍTULO III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
CAPÍTULO IV - DOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS
CAPÍTULO V - DO CIDADÃO
CAPÍTULO VI - DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
CAPÍTULO VII - DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
CAPÍTULO VIII - DA ENGENHARIA DE TRÁFEGO, DA OPERAÇÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO
CAPÍTULO IX - DOS VEÍCULOS
CAPÍTULO X - DOS VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL
CAPÍTULO XI - DO REGISTRO DE VEÍCULOS
CAPÍTULO XII - DO LICENCIAMENTO
CAPÍTULO XIII - DA CONDUÇÃO DE ESCOLARES
CAPÍTULO XIV - DA HABILITAÇÃO
CAPÍTULO XV - DAS INFRAÇÕES
CAPÍTULO XVI - DAS PENALIDADES
CAPÍTULO XVII - DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
CAPÍTULO XVIII - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO XX - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS